Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Introdução

A Therapy Viana Care respeita a privacidade dos seus clientes, visitantes e utilizadores do seu website. A presente Política de Privacidade e Cookies visa explicar, de forma clara e transparente, como são tratados os dados pessoais recolhidos através deste website e quais as suas finalidades. O tratamento de dados é feito em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é:

Rita Cerqueira & Hugo Fonseca – Serviços e Consultoria de Saúde Lda.
NIPC 517631296
Morada: Rua Santa Marta, Loja G, Nº9 4925-104 Viana do Castelo
Pessoa Responsável: Rita Margarida Lage Cerqueira
Email: geral@therapyviana.pt

Telefone: +351 938 131 502

3. Que dados recolhemos

Os dados pessoais recolhidos através do website ou por contacto direto incluem:

  • Nome, email, telefone, morada e dados para faturação (caso aplicável): para marcações, pedidos de informação, contacto direto e documentos fiscais.
  • Dados de saúde (avaliados apenas presencialmente): para fins de avaliação e prestação de serviços clínicos.
  • Dados de navegação (cookies): para fins estatísticos, técnicos e de melhoria da experiência do utilizador.

Não recolhemos dados sensíveis através do site, exceto se forem expressamente fornecidos no contexto de um pedido de contacto ou marcação.

4. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de marcações e agendamentos de sessões
  • Resposta a pedidos de informação ou contacto
  • Prestação de cuidados de saúde (nos termos da legislação aplicável)
  • Cumprimento de obrigações legais e administrativas
  • Melhoria da navegação e análise estatística do uso do website (através de cookies)
5. Fundamento legal do tratamento

O tratamento de dados pessoais é legitimado com base em:

  • O consentimento do titular dos dados (ex.: submissão de formulários online)
  • A necessidade do tratamento para a prestação de cuidados de saúde
  • O cumprimento de obrigações legais
  • O interesse legítimo da unidade em garantir o funcionamento e segurança do website
6. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para que foram recolhidos ou para o cumprimento de obrigações legais, nomeadamente:

  • Dados de contacto: até 12 meses após o último contacto
  • Dados clínicos: pelo período legal obrigatório para a documentação de atos de saúde (mínimo 5 anos)
  • Dados de navegação: conforme definido na política de cookies (ver secção abaixo)
7. Comunicação de dados a terceiros

Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços contratualmente vinculados (por exemplo, alojamento do website ou ferramentas de marcação), mediante garantias adequadas de proteção de dados
  • Autoridades competentes, apenas quando legalmente exigido
8. Transferências internacionais

A Therapy Viana Care não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu. Caso, no futuro, ocorra alguma transferência, esta será feita apenas para países com níveis de proteção adequados ou mediante cláusulas contratuais aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Direitos dos titulares de dados

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos, que poderá exercer a qualquer momento:

  • Direito de acesso aos seus dados
  • Direito à retificação de dados inexatos ou incompletos
  • Direito ao apagamento dos seus dados (quando aplicável)
  • Direito à limitação do tratamento
  • Direito de oposição ao tratamento
  • Direito à portabilidade dos dados (quando aplicável)

Poderá exercer qualquer um destes direitos através do email [inserir email de contacto]. Caso considere que os seus direitos não estão a ser respeitados, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

10. Segurança dos dados

A Therapy Viana Care implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, protegendo-os contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou modificação indevida.